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DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2026
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo e Recesso
Branco no âmbito da Câmara Municipal de Canindé
no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo e Recesso Branco no âmbito da Câmara Municipal de Canindé no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.
Decreto Legislativo N° 002/2026
EMENTA: Decreta feriado, ponto facultativo e recesso branco na Câmara Municipal de Canindé, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta feriado, ponto facultativo e recesso branco na Câmara Municipal de Canindé, e dá outras providências.
Decreto Legislativo N° 001/2026
Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Canindé, o expediente dos dias 16 e
18 de fevereiro de 2026, em virtude dos festejos alusivos ao Carnaval, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Canindé, o expediente dos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude dos festejos alusivos ao Carnaval, e dá outras providências.
Decreto Legislativo N° 005/2025
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Canindé e RECESSO BRANCO, o expediente do dia 20 de junho de 2025, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Canindé e RECESSO BRANCO, o expediente do dia 20 de junho de 2025, e dá outras providências.
