Lei nº 1.063_89 Reformula a estrutura administrativa da Prefeitura. Visualizar
Lei nº 1.064_89 Institui o Imposto Municipal Sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo- IVV. Visualizar
Lei nº 1.065_89 Concede título de cidadão canindeense a Dom Hélder Câmara. Visualizar
Lei nº 1.066_89 Cria o Programa de Assitência ao Menor Carente. Visualizar
Lei nº 1.067_89 Dispõe sobre o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e direitos a eles relativos. Visualizar
Lei nº 1.068_89 Cria cargos junto às Secretarias que indica. Visualizar
Lei nº 1.069_89 Cria o Serviço de Apoio ao Romeiro e ao Turista - SART. Visualizar
Lei nº 1.070_89 Cria o Departamento de Apoio às Comunidades, o Setor Casulo, Setor Pessoal e Programa do Leite. Visualizar
Lei nº 1.071_89 Reformula a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde. Visualizar
Lei nº 1.072_89 Cria uma subcomissão permanente de Defesa ao meio ambiente. Visualizar
Lei nº 1.073_89 Cria o Conselho Municipal de Saúde de Canindé. Visualizar
Lei nº 1.074_89 Dispõe sobre a apreensão de animais vagando em logradouro público. Visualizar
Lei nº 1.075_89 Concede aumento de vencimentos aos servidores do quadro do magistério. Visualizar
Lei nº 1.076_89 Concede gratificação aos servidores públicos municipais de até 200% sobre os seus salários. Visualizar
Lei nº 1.077_89 Ficam concedidas diárias aos servidores públicos municipais de Canindé. Visualizar
Lei nº 1.078_89 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN para o fim que indica. Visualizar
Lei nº 1.079_89 Ficam iguais os proventos dos Pensionistas da Prefeitura municipal. Visualizar
Lei nº 1.080_89 Cria as subprefeituras nas sedes dos Distritos de Canindé e o Conselho Comunitário Municipal nos Bairros. Visualizar
Lei nº 1.081_89 Denomina a rua que indica; Avenida São José. Visualizar
Lei nº 1.082_89 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e autoriza a abertura de convênios. Visualizar
Lei nº 1.083_89 Concede aumento de vencimentos, vantagens e proventos aos servidores ativos e inativos do município. Visualizar
Lei nº 1.084_89 Suplementa dotações orçamentárias. Visualizar
Lei nº 1.084_89-A Concede título de cidadão canindeense. Visualizar
Lei nº 1.084_89-B Considera de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Arte e Cultura de Canindé. Visualizar
Lei nº 1.085_89 Suplementa dotações orçamentárias. Visualizar
Lei nº 1.086_89 Cria o Departamento de Controle e Cadastramento de pessoal e extingue o Setor de Controle e Cadastramento de pessoal da Secretaria de Administração. Visualizar
Lei nº 1.087_89 Cria o Departamento de Limpeza Pública; Departamento de Merenda Escolar; Departamento de Pessoal na Secretaria de Educação. Visualizar
Lei nº 1.087_89-A Emenda nº 01 à Lei nº 977 de 1983. Visualizar
Lei nº 1.088_89 Concede reajuste de vencimentos ao pessoal ativo e inativo do município em caráter trimestral; cria cargos na secretaria que indica. Visualizar
Lei nº 1.089_89 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1990. Visualizar
Lei nº 1.089_89-A Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 22 de 1989. Visualizar
Lei nº 1.090_89 Suplementa dotações orçamentárias. Visualizar
Lei nº 1.091_89 Concede reajuste de vencimentos ao pessoal do quadro do magistério; Cria cargo na secretaria que indica. Visualizar
Lei nº 1.091_89-A Trata da entrega da merenda escolar. Visualizar
Lei nº 1.092_89 Concede reajuste de vencimentos ao pessoal do quadro do magistério. Visualizar
Lei nº 1.093_89 suplementa dotações orçamentárias. Visualizar
Lei nº 1.094_89 Suplementa dotações orçamentárias. Visualizar
