Portarias

Conceder, nos termos do Art. 7º, inciso XVII, da Constituição Federal, Art. 85, inciso II, da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 65, inciso VII, da Lei Municipal n° 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), férias regulamentares a que tem direito, a Jonnas Mateus Tabosa Gonçalves, servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo efetivo de Almoxarife, admitido em 29/12/2015, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 para o período de gozo de 01/06/2026 a 30/06/2026, devendo voltar às suas atividades normais no dia 01/07/2026.

Conceder, nos termos do Art. 7º, inciso XVII, da Constituição Federal, Art. 85, inciso II, da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 65, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), férias regulamentares a que tem direito, a Joana Darc Lima Arruda, servidora desta Casa Legislativa, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Cerimonial, admitido em 07/11/2012, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 para o período de gozo de 01/06/2026 a 30/06/2026, devendo voltar às suas atividades normais no dia 01/07/2026.

Nomear Francisca Jane Almeida Silva Barbosa, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Assistente Administrativo da CACI da Câmara Municipal de Canindé, conforme Lei nº 2.641/2023, de 11 de maio de 2023.

Nomear Francisco Bruno Sousa da Silva, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Canindé, conforme Lei nº 2.641/2023, de 11 de maio de 2023.

Exonerar Francisca Jane Almeida Silva Barbosa, das funções do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Canindé, conforme Lei nº 2.641/2023, de 11 de maio de 2023.

Nomear o Sr. Matheus Tavares Monteiro, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Canindé, conforme Lei nº 2.641/2023, de 11 de maio de 2023.

Exonerar o Sr. Francisco Bruno Sousa da Silva, das funções do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Canindé, conforme Lei nº 2.641/2023, de 11 de maio de 2023.

Conceder 03 (três) ajudas de custos ao Assessor Parlamentar Francisco Bruno Sousa da Silva no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), conforme dispõe o § 2º do artigo 7º da Resolução N° 001/2008, para viagem à Brasília, de interesse da Câmara Municipal de Canindé, para participar da Marcha dos Vereadores que acontece de 27 a 30 de abril de 2026.

Conceder 03 (três) ajudas de custos ao Vereador Manoel da Silva Deodato no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando o montante de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), conforme dispõe o § 1° do artigo 7° da Resolução N° 001/2008, para viagem à Brasília, de interesse da Câmara Municipal de Canindé, para participar da Marcha dos Vereadores que acontece de 27 a 30 de abril de 2026.

Conceder 03 (três) ajudas de custos ao Vereador José Augusto Ferreira Barros no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) cada,
totalizando o montante de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), conforme dispõe o § 1° do artigo 7º da Resolução N° 001/2008, para viagem Brasília, de interesse da Câmara Municipal de Canindé, para participar da Marcha dos Vereadores que acontece de 27 a 30 de abril de 2026.