Portarias

Exonerar Aline Mara Lima Pires, das funções do Cargo em Comissão de Assistente Administrativo da CACI da Câmara Municipal de
Canindé, conforme Lei nº 2.641/2023, de 11 de maio de 2023.

Nomear FRANCISCO JEFFERSSON SOUSA ALMEIDA, nos termos da Lei Municipal n° 2.728/2025, do Cargo de provimento em
Comissão de referência CC4, de ASSESSOR DE GABINETE.

Nomear o CAUAN MARTINS DE SOUSA, das funções do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
Canindé, conforme Lei n° 2.641/2023, de 11 de maio de 2023.

Exonerar CAUAN MARTINS DE SOUSA, nos termos da Lei Municipal n° 2.728/2025, do Cargo de provimento em Comissão de referência CC4, de ASSESSOR DE GABINETE.

Exonerar o FRANCISCO JEFFERSSON SOUSA ALMEIDA, das funções do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Canindé, conforme Lei nº 2.641/2023, de 11 de maio de 2023.

Conceder Licença Prêmio ao servidor público efetivo CARLOS EUGÊNIO
RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE PLENÁRIO da
Câmara Municipal de Canindé, admitido em 02/04/2012, com previsão no Art. 104, Lei
1.190/1003, de 23 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos servidores públicos da
administração direta, autarquias e fundações públicas do município de Canindé-CE) por
um período de 03 (três meses), a título de prêmio, por assiduidade, sem prejuízo de sua
remuneração, referente ao período aquisitivo 2018-2022, iniciando-se em 01 de abril de
2026 à 01 de julho de 2026, devendo voltar as suas atividades normais no dia 02 de julho
de 2026.

Conceder, nos termos do art. 7º, inciso XVII, da Constituição Federal; do art. 85, inciso II, da Lei Orgânica do Município; e c/c o art. 65, inciso VII, da Lei Municipal n° 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), férias regulamentares a que tem direito Kelreline Silva Araújo Colares, servidora desta Casa Legislativa, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, admitida em 02/04/2012, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, para gozo no período de 06/04/2026 a 05/05/2026, devendo retornar às suas atividades normais no dia 06/05/2026.

Conceder, nos termos do art. 7°, inciso XVII, da Constituição Federal; do art. 85, inciso II, da Lei Orgânica do Município; e c/c o art. 65, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), férias regulamentares a que tem direito Antonio Elione Bezerra Silva, servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, admitido em 02/04/2012, referentes ao período aquisitivo de 2025/2026, para gozo no período de 06/04/2026 a 05/05/2026, devendo retornar às suas atividades normais no dia 06/05/2026.

Conceder, nos termos do art. 7º, inciso XVII, da Constituição Federal; do art. 85, inciso II, da Lei Orgânica do Município; e c/c o art. 65, inciso VII, da Lei Municipal n° 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), férias regulamentares a que tem direito Moacir Neco Barreto Neto, servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo efetivo de Secretário Auxiliar, admitido em 02/04/2012, referentes ao período aquisitivo de 2025/2026, para gozo no período de 06/04/2026 a 05/05/2026, devendo retornar às suas atividades normais no dia 06/05/2026.

Exonerar ANTONIO DAVI SANTOS DE ALMEIDA, nos termos da Lei Municipal n° 2.728/2025, do Cargo de provimento em Comissão de referência CC4, de ASSESSOR DE GABINETE.

Fica alterado o horário de funcionamento administrativo da Câmara Municipal
de Canindé, que passará a ser das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira.

Nomear SANDY SILVA NASCIMENTO, nos termos da Lei Municipal nº 2.728/2025, do Cargo de provimento em Comissão de referência CC4, de ASSESSOR DE GABINETE.