Portarias

Designar a servidora JOANA DARC LIMA ARRUDA ocupante do cargo de Ouvidora para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE - Rede TCEOuv.

Conceder, nos termos do Art. 7º, inciso XVII, da Constituição Federal, Art. 85, inciso II, da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 65, inciso VII, da Lei Municipal n° 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), férias regulamentares a que tem direito, a Katia Emanueli Bezerra Sampaio, servidora desta Casa Legislativa, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Cerimonial, admitida em 02/04/2012, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 para o período de gozo de 02/03/2026 à 31/03/2026, devendo voltar às suas atividades normais no dia 01/04/2026.

Conceder, nos termos do Art. 7º, inciso XVII, da Constituição Federal, Art. 85, inciso II, da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 65, inciso VII, da Lei Municipal n° 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), férias regulamentares a que tem direito, a Katia Emanueli Bezerra Sampaio, servidora desta Casa Legislativa, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Cerimonial, admitida em 02/04/2012, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 para o período de gozo de 02/03/2026 à 31/03/2026, devendo voltar às suas atividades normais no dia 01/04/2026.

Designar a servidora JOANA DARC LIMA ARRUDA, (Assistente de Cerimonial), para desempenhar a função de Ouvidora Geral do Legislativo Municipal, conforme atribuições contidas na Resolução nº 001/2020, de 14 de fevereiro de 2020.

Nomear a Sra. Clara Karoliny Sousa Bastos, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Canindé, conforme Lei nº 2.641/2023, de 11 de maio de 2023.

Exonerar o Sr. David Emanuel Freitas Bastos, das funções do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Canindé, conforme Lei n° 2.641/2023, de 11 de maio de 2023.

Conceder Licença Prêmio ao servidor público efetivo JOÃO PAULO SOUZAABREU, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal de Canindé, admitido em 07/11/2012, com previsão no Art. 104, Lei 1.190/1003, de 23 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações públicas do município de Canindé-CE) por um período de 03 (três meses), a título de prêmio, por assiduidade, sem prejuízo de sua remuneração, referente ao período
aquisitivo 2012-2017, iniciando-se em 05 de fevereiro de 2026 à 06 de maio de 2026,
devendo voltar as suas atividades normais no dia 07 de maio de 2026.

Nomear o Sr. Francisco Bruno Sousa da Silva, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Canindé, conforme Lei nº 2.641/2023, de 11 de maio de 2023.

Nomear Karlos Rubens Costa Pereira Filho, das funções do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal de Canindé, conforme Lei nº 2.641/2023, de 11 de maio de 2023.

Nomear Alisson Rocha Siqueira Barroso, das funções do Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Canindé, conforme Lei n° 2.641/2023, de 11 de maio de 2023.