Portarias

Conceder 03 (três) ajudas de custos ao Vereador Ernane Chaves Uchôa no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando o
montante de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), conforme dispõe o § 1° do artigo 7° da Resolução N° 001/2008, para viagem à Brasília, de interesse da Câmara Municipal de Canindé, para participar da Marcha dos Vereadores que acontece de 27 a 30 de abril de 2026.

Conceder 03 (três) ajudas de custos ao Vereador Antônio Wellington Uchoa Sousa no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) cada,
totalizando o montante de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), conforme dispõe o§ 1° do artigo 7° da Resolução N° 001/2008, para viagem à Brasília, de interesse da Câmara Municipal de Canindé, para participar da Marcha dos Vereadores que acontece de 27 a 30 de abril de 2026.

Conceder 03 (três) ajudas de custos à Vereadora Karlinda Cídio Mendes Coelho no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)
cada, totalizando o montante de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), conforme dispõe o§ 1° do artigo 7º da Resolução N° 001/2008, para viagem à Brasília, de interesse da Câmara Municipal de Canindé.

Conceder 03 (três) ajudas de custos à Vereadora à Lorena Silveira Jucá no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando o montante de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), conforme dispõe o § 1° do artigo 7° da Resolução N° 001/2008, para viagem à Brasília, de interesse da Câmara Municipal de Canindé, para participar da Marcha dos Vereadores que acontece de 27 a 30 de abril de 2026.

Conceder 03 (três) ajudas de custos ao Vereador Cícero Silverino Santiago do Nascimento no valor de R$ 700,00 (setecentos
reais) cada, totalizando o montante de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), conforme dispõe o § 1° do artigo 7º da Resolução N° 001/2008, para viagem à Brasília, de interesse da Câmara Municipal de Canindé, para participar da Marcha dos Vereadores que acontece de 27 a 30 de abril de 2026.

Conceder 03 (três) ajudas de custos à Vereadora à Suely Cabral Alves no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando o
montante de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), conforme dispõe o § 1° do artigo 7º da Resolução N° 001/2008, para viagem à Brasília, de interesse da Câmara Municipal de Canindé, para participar da Marcha dos Vereadores que acontece de 27 a 30 de abril de 2026.

Conceder 03 (três) ajudas de custos à Vereadora à Maria Taylana Queiroz Martins no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) cada,
totalizando o montante de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), conforme dispõe o§ 1° do artigo 7º da Resolução N° 001/2008, para viagem à Brasília, de interesse da Câmara Municipal de Canindé, para participar da Marcha dos Vereadores que acontece de 27 a 30 de abril de 2026.

Conceder, nos termos do Art. 7º, inciso XVII, da Constituição Federal, Art. 85, inciso II, da Lei Orgânica do Município, c/c o Art. 65, inciso VII, da Lei Municipal n° 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos Municipais), férias regulamentares a que tem direito, ao José Irazer Pereira Cruz, servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitido em 02/04/2012, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 para o período de gozo de 06/05/2026 a 04/06/2026, devendo voltar às suas atividades normais no dia 05/06/2026.

Conceder, nos termos do art. 7°, inciso XVII, da Constituição Federal; do art. 85, inciso II, da Lei Orgânica do Município; e c/c o art. 65, inciso VII, da Lei Municipal n° 1.190/92, de 23 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos Municipais), férias regulamentares a que tem direito a Elion Pires Gomes, servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Motorista, admitido em 09/07/2012, referente ao período aquisitivo de 2023/2024 para o período de gozo de 06/05/2026 à 04/06/2026,
devendo voltar às suas atividades normais no dia 04 de junho de 2026.

Conceder a Progressão Salarial aos Servidores Antônio Clauber Mesquita Leitão, Antônio Elione Bezerra Silva, Clara de Assis Ferreira Viana, Carlos Eugênio Rodrigues Ferreira, Elion Pires Gomes, Francisca Joseane Martins de Souza Gadelha, Joana Darc Lima Arruda, João Paulo Souza Abreu, Jonnas Matheus Thabosa Gonçalves, José Irazer Pereira Cruz, Joseane Silva de Sousa, Kátia Emanueli Bezerra Sampaio, Kelreline Silva Araújo Colares, Moacir Neco Barreto Neto, Vagner da Silva Feitosa, após estarem Aptos
conforme processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, conforme Lei n°2.319/2016, c/c Art. 11 da Lei nº2.640/2023 de 11 de Maio de 2023.