Lei n 1.095(2)_90 Concede reajuste de vencimentos ao pessoal do quadro do magistério municipal; Cria cargos no gabinete do prefeito.
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Lei n 1.095_90 Denomina rua e travessas no Bairro do Monte.
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Lei n 1.096_90 Denomina rua e travessas no Bairro do Monte.
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Lei n 1.097_90 Cria o Departamento do SINE, na Secretaria de Ação Social.
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Lei n 1.098_90 Cria cargos nas secretarias que indica.
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Lei n 1.099_90 Delimitação aos limites para divisão intraurbana da cidade, dos bairros João Paulo II e São Mateus.
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Lei n 1.100_90 Concede título de cidadania canindeense.
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Lei n 1.101_90 Cria novos cargos na Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
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Lei n 1.102_90 Contratos de servidores por tempo determinado.
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Lei n 1.103_90 Abre crédito especial.
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Lei n 1.104_90 Autoriza o chefe do Executivo a fazer a doação a TeleCeará do Rádio e equipamento do Posto Monoconal.
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Lei n 1.105_90 Extingue o nome Praça 4 de Outubro, denomina de Praça Manoel Rita Neto.
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Lei n 1.106_90 Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Saúde do Estado.
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Lei n 1.107_90 Contratos de servidores por tempo determinado.
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Lei n 1.108_90 Cria vagas para médicos, odontólogos, farmacêuticos, enfermeiros e veterinários.
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Lei n 1.109_90 Reformula a estrutura administrativa da Prefeitura municipal.
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Lei n 1.110_90 Dispõe sobre liberação de alvará sanitário e sobre os valores de multas por infração à legislação sanitária.
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Lei n 1.111_90 Dispõe sobre as transformações de cargos dos servidores e funcionários públicos e concede aumento de vencimentos.
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Lei n 1.112_90 Dispõe sobre a criação de uma Comissão para elaboração do Estatuto dos Funcionários Públicos.
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Lei n 1.113(2)_90 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do magistério municipal.
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Lei n 1.113_90 Autoriza o Executivo a celebrar convênios de ajuda financeira com o Fórum, Polícia Militar, Polícia Civil e IBGE.
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Lei n 1.114_90 Contratos de pessoal de nível superior por tempo determinado.
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Lei n 1.115_90 Denomina Creche no Bairro do Monte.LAURA MAGALHÃES
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Lei n 1.116_90 Estende ao servidor público inativo o benefício da isenção prevista no parágrafo único do Art. 140 da LOM.
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Lei n 1.117_90 Contratos de pessoal de nível superior.
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Lei n 1.118_90 Contrato de servidores por tempo determinado.
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Lei n 1.119_90 Cria cargos na Secretaria que indica.
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Lei n 1.120_90 Denomina rua no município; Rua Juca Martins.
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Lei n 1.121_90 Dá denominação à Sala das Comissões da Câmara Municipal.
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Lei n 1.122_90 Cria cargo na Secretaria que indica.
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Lei n 1.123_90 Cria o Conselho Municipal de Esportes.
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Lei n 1.124_90 Regulamenta as funções e a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Lei n 1.125_90 Suplementa dotações orçamentárias.
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Lei n 1.126_90 Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria que indica.
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Lei n 1.127_90 Denomina Travessa no município; Travessa Antonio Maciel de Andrade.
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Lei n 1.128_90 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1991.
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Lei n 1.129_90 Contratos de pessoal de nível superior por tempo determinado.
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Lei n 1.130_90 Contrato de servidores por tempo determinado.
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Lei n 1.131_90 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde - CONESEMS.
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Lei n 1.132_90 Dispõe sobre a criação de Secretarias dentro da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
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Lei n 1.133_90 Suplementa dotações orçamentárias.
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Lei n 1.134_90 Transfere a sede do Distrito de Ubiraçu para a localidade que indica.
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Lei n 1.135_90 Concede título de cidadania canindeense.
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Lei n 1.136_90 Concede medalha de mérito Deputado Luciano Magalhães aos canindeenses que mais se destacaram em 1990.
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Lei n 1.137_90 Concede medalha de mérito Deputado Luciano Magalhães aos canindeenses que mais se destacaram em 1989.
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Lei n 1.138_90 Denomina Mercado no município; Mercado Miguel Gomes dos Santos.
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Lei n 1.139_90 Denomina Mercado no município; Mercado César Campos.
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Lei n 1.140_90 Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Lei n 1.141_90 Suplementa dotações orçamentárias.
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Lei n 1.142_90 Abre crédito especial.
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Lei n 1.143_90 Concede título de cidadania canindeense.
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Lei n 1.144_90 Dispõe sobre a liberação de servidores eleitos para cagos de representação de classe.
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Lei n 1.145_90 Suplementa dotações orçamentárias.
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