LEIS MUNICIPAIS 2022
Lei.2545-22.Reconhece.Serviço.Advocacia.Prioridade.Bancos Visualizar
Lei.2546-22.Obrigatoriedade.Hospitais.Maternidades.Manobra.Heimlich Visualizar
Lei.2547-22.Doação.Imóvel-FUNECE Visualizar
Lei.2548-22.Denom.CEI.Palestina-CEI.MARIA.JOSÉ.ROCHA.MAGALHÃES Visualizar
Lei.2549-22.Denom.Escola.Ensino.Fundamental-JOSÉ.ROZENO Visualizar
Lei.2550-22.Ratifica.Protocolo.de.Intenções.Agência.Reguladora.Intermunicipal.de.Saneamento-ARIS-CE Visualizar
Lei.2551-22.Denom.Praça.Vazante.do.Curú-LUIZA.FERREIRA.DE.ABREU Visualizar
Lei.2552-22.Denomina.Quadra.Ipu-JOAQUIM.EVARISTO.ARRUDA Visualizar
Lei.2553-22.Denom.CEJAM-ROGÉRIO.LÚCIO.BEZERRA Visualizar
Lei.2554-22.Concede.Aumento.Salarial.Profissionais.do.Magistério Visualizar
Lei.2555-22.Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva no Distrito de Iguaçu Visualizar
Lei.2556-22.Cria.Fundo.Municipal.de.Segurança.e.Defesa.Social-FMDS Visualizar
Lei.2557-22.Cria.Ouvidoria.e.Corredoria.Guarda.Municipal.de.Canindé Visualizar
Lei.2558-22.Cria.Conselho.Mun.Regulação.e.Controle.Social-CONREG Visualizar
Lei.2559-22.Denom.CEI.Frei.Lucas.Dolle-CEI.EVALDO.NECO.BARRETO Visualizar
Lei.2560-22.Altera.Lei.2373-17.Substituição.Veículo.15.anos-TAXI Visualizar
Lei.2561-22.Altera.Nome.Prédio.CMC-Palácio.Vereador.Ximenes.Filho Visualizar
Lei.2562-22.Criação.Conselho.Mun.de.Segurança.Pública.de.Canindé-CONSEP Visualizar
Lei.2563-22.Reajuste.Salário.Serv.Efetivos.CMC Visualizar
Lei.2564-22.Denom.Espaço.Púb.INSS-PRAÇA MAESTRO J RATINHO Visualizar
Lei.2565-22.Denom.Praça.Conjunto-Francisco.Ivan.Rocha.Magalhães.Neto Visualizar
Lei.2566-22.Sistema.Integrado.de.Saneamento.Rural.da.Bacia.Hidrográfica.Banabuiú Visualizar
Lei.2567-22.Convênio.Câmara-UVC Visualizar
Lei.2568-22.Aumento.Salarial.acima.Salário.Mínimo Visualizar
Lei.2569-22.Altera.Lei.2453-19.Convenio.Instituições.Financeiras.Ag.Bancárias Visualizar
Lei.2570-22.Denom.Rua.Projetada7-João.Saraiva.Barros Visualizar
Lei.2571-22.Altera.Lei.656-SAAE Visualizar
Lei.2572-22.Dia.Municipal.Agente.Comunitário.de.Saúde Visualizar
Lei.2573-22.Dia.Municipal.do.Policial.Militar Visualizar
Lei.2574-22.Piso.Salarial.Agente.Comun.de.Saúde.e.Agente.Endemias Visualizar
Lei.2575-22.Reajuste.Salarial.SAAE Visualizar
Lei.2575-22.Reajuste.Salarial.SAAE-COM.ERRATA Visualizar
Lei.2576-22.Repasse.Hospital-Plano.Contrapartida.Faculdade.Estácio Visualizar
Lei.2577-22.Denom.Praça.Esperança Visualizar
Lei.2578-22.Denom.Areninha.Loc.Frei.Lucas.Dolle-JOÃO IBERTON FELIX DA SILVA Visualizar
Lei.2579-22.Doação.Descarte.Bens.Móveis.Inservíveis.do.Município Visualizar
Lei.2580-22.Obriga.Agencias.Bancárias.Cartaz.Informativo.Empréstimos Visualizar
Lei.2581-22.LDO Visualizar
Lei.2582-22.Reparcelamento.Regime.Próprio.de.Previdência.Social-RPPS Visualizar
Lei.2583-22 REFIS Visualizar
Lei.2584-22 REFIS SAAE Visualizar
Lei.2585-22 Listagem Medicamentos Visualizar
Lei.2586-22 Dia Municipal do Professor Visualizar
Lei.2587-22 Dia do Historiador e Cria Premio Amigo da História Visualizar
Lei.2588-22.Denom.Rua.Boa.Vista-Manoel.Caúla.Lessa Visualizar
Lei.2589-22.Denom.Rua.Boa.Vista-José.Ribamar.Coelho Visualizar
Lei.2590-22.Amortização.do.défcit.técnico.auturial.-RPPS.IPMC Visualizar
Lei.2591-22.Cria.Cargo.Assessor.Político.Gabinete.do.Prefeito Visualizar
Lei.2592-22.MotoFest-Motofé Visualizar
Lei.2593-22.Den.Rua.B.Rita.Miguel.de.Almeida Visualizar
Lei.2594-22.Den.Rua.D.Maria.do.Socorro.Feitosa Visualizar
Lei.2595-22.Autoriza.o.Executivo.Apoiar.Transporte.Escolar.Ensino.Superior Visualizar
Lei.2596-22.Institui o Dia Municipal de Assistente Social Visualizar
Lei.2597-22.Denom.Rua.F-TOMAZ.CAÚLA Visualizar
Lei.2598-22.Denom.Rua.E-LUIZ.SIQUEIRA.FEITOSA Visualizar
Lei.2599-22.Denom.Rua.José.Maia.de.Sousa-SALITRE Visualizar
Lei.2600-22.Denom.Rua.Francisco.Heron.de.Sousa-SALITRE Visualizar
Lei.2601-22.Denom.Rua.Hosana.Frederico.Siqueira-SALITRE Visualizar
Lei.2602-22.Altera Lei 2.170-2011-Dia do Líder Comunitário e Presidentes de Associações Comunitárias Visualizar
Lei.2603-22.Semana.Prevenção.AVC Visualizar
Lei.2604-22.Autoriza.Credito.Adicional.Especial Visualizar
Lei.2605-22.Denom.Rua.Ipueira.dos.Gomes.Aristides.Ferreira Visualizar
Lei.2606-22.Denom.Rua.Ipueira.dos.Gomes.Nossa.Senhora.Graças Visualizar
Lei.2607-22.Denom.Rua.Ipueira.dos.Gomes.Ana.dos.Santos.Lessa Visualizar
Lei.2608-22.Fixa.Ajuda.Medicos.Bolsistas Visualizar
Lei.2609-22.Institui o dia Municipal da Empregada Doméstica Visualizar
Lei.2610-22.Altera.Lei.1.698.Rua.Manue.Macena Visualizar
Lei.2611-22.Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como Beato Salu com o nome de Janair da Silva - Palestina Visualizar
Lei.2612-22.Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CANINDÉ - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023 Visualizar
Lei.2613-22.Institui no ambito do Município de Canindé, a Semana Janaina Dutra, e adota outras providencias Visualizar
Lei.2614-22.Altera o inciso I do Artigo 6º da Lei nº 2.533-2021 LOA-2022 que limita os créditos adicionais suplementares, e dá outras providências Visualizar
Lei.2615-22.Denomina o equipamento público turístico-cultural do Projeto Cinema na Cidade e dá outras providências Visualizar
Lei.2616-22.Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como Rua Brasília com o nome de João Moreira de Souza - João Burrachudo, no bairro Palestina Visualizar
Lei.2617-22.Institui o dia Municipal do Trabalho Voluntário e dá outras providências Visualizar
Lei.2618-22.Institui o Programa de incentivo à doação de sangue no Município de Canindé e dá outras providências Visualizar
Lei.2619-22.Institui a Semana Municipal do Artesanato no Município de Canindé Visualizar
Lei.2620-22.Institui o Dia Municipal do Artesão e dá outras providências Visualizar
Lei.2621-22.Denomina Rua G - Loteamento Santa Edwirgens - Oscar Freitas Mendonça Visualizar
Lei.2622-22.Denomina Rua H - Loteamento Santa Edwirgens - Renato Caetano Visualizar
Lei.2623-22.Denomina Rua Ipu Monte Alegre - Chico Januário Visualizar
Lei.2624-22.Denomina Praça Ipu Monte Alegre - Moacir Rodrigues Visualizar
Lei.2625-22.Denomina Rua do Monte - Francisco Fernando Leão Visualizar
Lei.2626-22.Denomina Rua do Cordão - Dona Chiquinha Visualizar

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