PRESIDENTE DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ PARTICIPA DE ENCONTRO COM MINISTÉRIO PÚBLICO
A Presidente da Câmara Municipal de Canindé, e da Procuradoria da Mulher no Legislativo, Karlinda Coelho, participou de encontro na sede das Procuradorias do Município, para discutir a intersetorialidade dos órgãos no combate à violência contra a mulher, que vem preocupando as autoridades do Estado.
Participaram do evento além de Karlinda membros do Ministério Público, representantes das Policias Civil e Militar, o Prefeito Municipal, Jardel Sousa, e diversos secretários Municipais de Secretarias estratégicas nesse combate,
O Núcleo de Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do Ministério Público do Ceará foi criado sob o Provimento nº 019/2016, vinculado ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com atuação em todo o Estado do Ceará. Deverá atuar, prioritariamente, na formulação e implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, na conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais negativos da violência contra as mulheres e na correta aplicação das leis e tratados internacionais relativos às mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.
Composição
Valeska Catunda Bastos
Promotora de Justiça e Coordenadora
Ana Cláudia de Oliveira Torres
Promotora de Justiça e Membro Integrante
Raimundo de Souza Nogueira Filho
Promotor de Justiça e Membro Integrante
Jorge Luiz Guedes Granjeiro
Promotor de Justiça e Membro Integrante
Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela Organização dos Estados Americanos – OEA em 1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.
“A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres…”, observa Karlinda Coelho.
A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da Organização das Nações Unidas – ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), “as consequências do abuso são profundas, indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de comunidades inteiras.”
“A violência não é natural. É um comportamento aprendido.” Marcos Nascimento, coordenador de projeto do Instituto Promundo.