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LEI.2.734-25.
DISPOE.SOBRE.ALTERA.A.LEI.MUNICIPAL.NUMERO.2.111.2019
DISPOE.SOBRE.ALTERA.A.LEI.MUNICIPAL.NUMERO.2.111.2019
LEI.2.733-25.
DISPOE.SOBRE.ALTERACAO.NA.LEI.MUNICIPAL.2.452.19
DISPOE.SOBRE.ALTERACAO.NA.LEI.MUNICIPAL.2.452.19
LEI.2.728-25.
ALTERA A LEI MUNIIPAL Nº 2.641-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNIIPAL Nº 2.641-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.742-25.
EXEC. PRORROGA ATÉ 15 JUNHO DE 2026, VIGÊNCIA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXEC. PRORROGA ATÉ 15 JUNHO DE 2026, VIGÊNCIA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI Nº 2.732-25.
EXEC. DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIALSERVIDORES EFETIVOS SAAE
EXEC. DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIALSERVIDORES EFETIVOS SAAE
LEI Nº 2.731-25.
Reajuste de Vencimentos dos Servidores Municipais que percebem valor superior ao salário mínimo.
Reajuste de Vencimentos dos Servidores Municipais que percebem valor superior ao salário mínimo.
LEI Nº 2.730-25.
CONSIDERA ULTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MARIAS
CONSIDERA ULTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MARIAS
LEI Nº 2.729-25.
DOAÇÃO IMOVEL VIPACE
DOAÇÃO IMOVEL VIPACE
LEI N°: 2.730/2025
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo do Município de Canindé a promover a doação do imóvel que indica para construção da Sede da Associação dos Voluntários de Proteção aos Animais de Canindé- VIPACE, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo do Município de Canindé a promover a doação do imóvel que indica para construção da Sede da Associação dos Voluntários de Proteção aos Animais de Canindé- VIPACE, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 2.694/2024
Dispõe sobre a jornada de trabalho, produção e indicadores de qualidade do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Canindé-CE.
Dispõe sobre a jornada de trabalho, produção e indicadores de qualidade do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Canindé-CE.