Lei n 1.147_91m Cria cargo na secretaria que indica. Visualizar
Lei n 1.148_91 Denomina Conjunto Habitacional Martinho Rodrigues. Visualizar
Lei n 1.149_91 Concede título de cidadania canindeense a Tasso Ribeiro Jereissati. Visualizar
Lei n 1.150_91 Cria o Conselho Municipal de Educação em conformidade com o Art. 197 da LOM. Visualizar
Lei n 1.151_91 Institui o Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
Lei n 1.152_91 Emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 06 de 1991. Visualizar
Lei n 1.153_91 Contrato de servidores por tempo determinado. Visualizar
Lei n 1.154_91 Contratos de pessoal de nível superior por tempo determinado. Visualizar
Lei n 1.155_91 Regulamenta a organização e funcionamento do Conselho da Cidade de Canindé. Visualizar
Lei n 1.156_91 Fixa o limite urbano da Vila de Ubiraçu. Visualizar
Lei n 1.157_91 Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Palestina. Visualizar
Lei n 1.158_91 Transforma o padrão do Gabinete do Prefeito. Visualizar
Lei n 1.159_91 Considera de utilidade pública a Associação dos Jovens da Comunidade do S. Visualizar
Lei n 1.160_91 Disciplina o uso de terrenos públicos do Município situados na zona urbana. Visualizar
Lei n 1.161_91 Institui incentivo fiscal para o patrocínio de projetos artísticos culturais. Visualizar
Lei n 1.162_91 Considera de excepcional interesse público os cargos ou funções elencados. Visualizar
Lei n 1.163_91 Dispõe o Regime Jurídico do magistério público municipal. Visualizar
Lei n 1.164_91 Redefine a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde do Município. Visualizar
Lei n 1.165_91 Denomina rua no município; Rua Santa Bárbara. Visualizar
Lei n 1.166_91 Denomina prédio na Zona Rural do município.Salão II - JOQUIM ANASTÁCIO ALMEIDA Visualizar
Lei n 1.167_91 Regulamenta a denominação e a modificação dos nomes de ruas, avenidas e logradouros públicos. Visualizar
Lei n 1.168_91 Abre crédito adicional especial. Visualizar
Lei n 1.169_91 Denomina Travessa no município; Travessa Dr. Otávio Facundo. Visualizar
Lei n 1.170_91 Denomina prédio escolar na Zona Rural.Quixaba - JOSÉ ERNANDES DE FARIAS Visualizar
Lei n 1.171_91 Denomina rua no município; Rua José Joaquim da Rocha. Visualizar
Lei n 1.172_91 Isenta do Imposto Sobre Serviços - ISS as instituições financeiras, pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços locais. Visualizar
Lei n 1.173_91 Suplementa dotações orçamentárias. Visualizar
