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LEI MUNICIPAL: 2.345/2017
CRIA O ESTACIONAMENTO RÁPIDO EM FRENTE DE FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O ESTACIONAMENTO RÁPIDO EM FRENTE DE FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL: 2.324/2016
Dispoe sobre a fixacao dos subsidios dos vereadores da Camara Municipal de caninde, Para a legislatura 2017-2020, e da outras providencias.
Dispoe sobre a fixacao dos subsidios dos vereadores da Camara Municipal de caninde, Para a legislatura 2017-2020, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL: 2.233/2013
EMENTA: Estabelece critério e disciplina para o desfile de 7 de Setembro no Municipio, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece critério e disciplina para o desfile de 7 de Setembro no Municipio, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 2.132/2010
Institui o Sistema Municipal de Cultur, estabelece diretrizes para as Políticas de Cultura
Institui o Sistema Municipal de Cultur, estabelece diretrizes para as Políticas de Cultura
LEI MUNICIPAL: 2.050/2008
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2026 de 2007 e institui o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2026 de 2007 e institui o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS.
Lei nº 2051
Institui o Dia do Vaqueiro no Município.
Institui o Dia do Vaqueiro no Município.
LEI MUNICIPAL: 1.397/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
LEI MUNICIPAL: 1.396/1995
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO ÀS SECRETARIAS QUE INDICA.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO ÀS SECRETARIAS QUE INDICA.