Leis Municipais

Dispõe sobre a denominação da Rua Silvio Stênio Leite, no loteamento Santa Edwirges, no Bairro Riacho São Francisco, neste Município, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANINDÉ - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canindé - Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.

Cria o Programa Avança Mais Educação e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua Líbano, situada no Distrito de Ipueira dos Gomes, para Rua Francisca Senhorinha Sousa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Avenida Principal do Distrito de Vazante do Curú, neste Município e dá outras providências.

Criar o Conselho Gestor de Projetos e Desenvolvimento Estratégico - COGEDE e dá outras providências.

Estabelece os pontos de Moto táxi (Serviço de Transporte Individual remunerado de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta) no Município de Canindé (CE), e dá outras providências

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Canindé/CE na Lei Municipal nº 1.918/2006,
de 26 de janeiro de 2006, bem como e dá outras providências.

Inclui no calendário do Município de Canindé a "Semana Cultural Luiz Gonzaga” e dá outras providências.