Leis Municipais

Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio do PSF Ipu Monte Alegre, localizado na comunidade Japuara e dá outras providências. Raimundo Valdemar Ramos

Concede bônus sobre o salário base 2022 dos profissionais ativos da Rede Municipal de Educação de Canindé e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Projeto Jovem Guarda Cidadã Municipal de Canindé, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da rua “J”, no loteamento Santa Edwirgens, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como Rua do Cordão, no bairro Palestina, neste Município, com o nome de Francisca Maria Alves do Nascimento (Dona Chiquinha), e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Fernando Leão, no Bairro do Monte, neste município, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CANINDÉ - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre as diretirzes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Manuel Leone Alves de Souza, situada no povoado Vila Santana da Cal, zona rural do município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Canindé a promover a doação do imóvel que indica para construção da Sede da
Faculdade UECE-Canindé, e dá outras providências.